REDUZIR A VIOLÊNCIA É MAIS QUE

SEGURANÇA PÚBLICA

O Brasil quer renovação, mas perde uma enorme parcela de sua população, cheia de energia e vontade de mudar: os adolescentes. A cada dia, 31 meninas e meninos de 10 a 19 anos são\ vítimas de homicídio no País. Em 2015, foram mais de 10 mil meninos mortos no Brasil – mais que todos os meninos mortos na Síria no mesmo ano.

Muitas vidas salvas na infância são perdidas na adolescência. Entre 1995 e 2005, a redução da mortalidade infantil permitiu que o País salvasse 239 mil crianças, que deixaram de morrer por causas evitáveis. Mas parte delas não chegou à idade adulta. Na década seguinte (2006 a 2015), cerca de 100 mil adolescentes foram vítimas de homicídios no Brasil.

A vida desses adolescentes é marcada, desde cedo, por violações de direitos, incluindo a discriminação racial. Em 2017, um estudo do UNICEF e parceiros analisou a trajetória de adolescentes mortos em sete cidades do Ceará. Mais de 68% eram “não brancos”; 70% estavam fora da escola havia pelo menos seis meses; 78% tiveram experiências de trabalho, mas a maioria sem respeito à legislação trabalhista; muitos foram mortos por armas de fogo; e as mortes foram anunciadas: em Fortaleza, mais de 50% foram ameaçados antes de ser mortos.

Há também um contexto de impunidade. Em praticamente metade dos municípios analisados, ninguém foi preso ou detido pelos homicídios. É um fenômeno silencioso que tem que ser enfrentado: é preciso falar sobre ele para encontrar soluções de consenso eficazes, baseadas nos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Mudar o cenário atual é urgente. Desde 2012, a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta do que a da população em geral. Ou seja: no Brasil é mais perigoso ser um adolescente do que um adulto. Por outro lado, orçamentos e políticas de prevenção e promoção da inclusão social dessas meninas e desses meninos tornam-se cada vez mais limitados.

Combater e prevenir a epidemia dos homicídios requer MAIS QUE focar apenas em segurança pública. É preciso analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e se comprometer a pôr fim à impunidade e investigar cada homicídio. O direito a crescer sem violência é MAIS QUE segurança pública ou polícia.

31 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil.

(Estimativa do UNICEF com base no Datasus 2016)


Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral.



Adolescentes negros têm 3 vezes mais risco de ser mortos do que brancos.

(IHA, 2014)


É PRECISO

INVESTIMENTO

Garantir dotações orçamentárias adequadas para programas multissetoriais que integrem aspectos da segurança pública com programas de educação e emprego, assistência social e proteção para os adolescentes mais vulneráveis e suas famílias.

Investir em levantamentos e análises das trajetórias e dinâmicas que levam os adolescentes a ser vítimas de homicídio e identificar as áreas de mais alto risco nas zonas urbanas.

POLÍTICAS

Adotar planos nacionais e estaduais de redução da violência que desnaturalizem os homicídios e introduzam uma abordagem multissetorial, coordenada nos três níveis federativos.

Desenvolver políticas adaptadas às necessidades locais com sociedade civil e adolescentes.

Reforçar a legislação para limitar o acesso e a circulação de armas de fogo. E para garantir a investigação dos homicídios e a responsabilização dos envolvidos.

AÇÕES

Nos territórios em que se concentram os homicídios, realizar ações de proteção de adolescentes ameaçados e de articulação das políticas de segurança com as demais políticas sociais.

Adotar protocolos de prevenção de conflitos e de atendimento a famílias e pessoas do círculo de amizade de adolescentes vítimas de homicídios.

Reforçar a formação continuada dos agentes de segurança pública.