É preciso fazer mais por cada criança e adolescente

UNICEF convoca candidatas e candidatos a colocar a infância e a adolescência no centro da agenda eleitoral

Nas eleições de 2018, as mais variadas propostas políticas de como melhorar o País serão apresentadas. No emaranhado de debates e programas, nem sempre será possível distinguir o que são apenas promessas genéricas das propostas viáveis, que podem mudar para melhor a situação atual.

Nesse contexto, o UNICEF convoca as candidatas e os candidatos a um compromisso público com a garantia dos direitos de cada criança e adoles- cente, em especial quem está mais vulnerável ou em situação de exclusão.

Nas últimas décadas, o Brasil promoveu um forte processo de inclusão social de crianças e adolescentes. Entretanto, uma significativa parcela continua à margem dessas conquistas. Nos próximos quatro anos, MAIS QUE manter os avanços do País até hoje, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que possam reduzir a desigualdade e as privações que afetam tantas meninas e tantos meninos no Brasil.

O UNICEF propõe, neste documento, seis desafios essenciais que precisam estar na pauta destas eleições:

1. Superação da pobreza, em suas múltiplas dimensões
2. Redução da violência contra crianças e adolescentes
3. Promoção de uma educação de qualidade para todas e todos
4. Garantia da saúde e do direito à vida a todas as crianças
5. Oferta de uma alimentação saudável para cada menina e menino
6. Efetivação do direito à participação de crianças e adolescentes

Para cada um desses desafios, são necessários investimento, políticas públicas e ações. Colocar a infância e a adolescência como prioridades na agenda nacional nos próximos quatro anos é essencial para que o País con- siga reverter o quadro atual de desigualdades e garantir todos os direitos de cada menina e menino brasileiro, sem exceção.

Conheça as propostas do UNICEF para as eleições 2018 e faça parte desse compromisso.

Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil

Avanços e desafios na garantia dos direitos de meninas e meninos

Nas últimas décadas, o País realizou enormes conquistas para suas crianças e seus adolescentes. No entanto, grande parte dos 57 milhões de meninas e meninos se encontra excluída do progresso e luta contra barreiras que impedem a realização de seus direitos.

Por isso, não basta fazer mais do mesmo. É preciso manter os com- promissos que já foram firmados e criar novas oportunidades para que cada criança, cada adolescente possa alcançar o seu pleno potencial e contribuir com o desenvolvimento do País.

As conquistas das últimas décadas...

● A pobreza infantil monetária foi reduzida de 55% para 34% entre 2005 e 2015.
● O percentual de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola caiu de 19,6% para 6,5% entre 1990 e 2015.
● O percentual de crianças com desnutrição crônica (medida pela baixa estatura da criança para a idade) caiu 50% no Brasil entre 1996 e 2006, passando de 13,4% para 6,7% das crianças menores de 5 anos.

... não alcançam todas e todos.

● A pobreza monetária ainda afeta 34% das crianças e dos adolescentes.
● Ainda morrem, a cada ano, 42 mil crianças de até 5 anos de idade no Brasil.
● Todos os anos, milhares de adolescentes perdem a vida vítimas de homicídio. A cada dia, 31 meninas e meninos de 10 a 19 anos são mortos no País.
● Na adolescência, 17,5% das meninas e dos meninos estão acima do peso, sendo que 8,2% já sofrem com a obesidade.
● 2,8 milhões de meninas e meninos estão fora da escola, 1,59 mi- lhão (57%) desse grupo têm entre 15 e 17 anos. Uma parcela significativa nem chegou a concluir o ensino fundamental.

Esses desafios são altamente inter-relacionados

Mais de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Isso contribui diretamente para que esse grupo populacional te- nha um índice de mortalidade infantil muito mais alto que a média das crianças no Brasil (31/1.000 comparado com 14/1.000).

Adolescentes que abandonam a escola têm um risco mais alto de ser vítimas de homicídio do que quem conclui o ensino médio. O risco é ainda mais alto quando se consideram adolescentes negros do sexo masculino, moradores das periferias das grandes cidades.

A exclusão social das crianças e dos adolescentes tem muitas razões. Entre elas, está a discriminação contra certos grupos da sociedade, ado- lescentes LGBT, crianças e adolescentes com deficiência e meninas e meninos pertencentes às populações negra e indígena.

O desenvolvimento de cada país depende das oportunidades dadas hoje a crianças e adolescentes para que possam construir um futuro me- lhor. Por essa razão, lideranças mundiais puseram meninas e meninos no centro da Agenda 2030. Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentá- vel (ODS), 11 estão diretamente relacionados a elas e eles.

A Agenda 2030 estipula a meta global de não deixar ninguém para trás e focar em quem é mais vulnerável. O Brasil se comprometeu com a implementação da Agenda 2030 e esse é um compromisso que deve estar refletido nas eleições 2018.

O País tem que colocar o bem-estar de meninas e meninos no centro da sua agenda eleitoral. E é esta a proposta do UNICEF para as eleições 2018: focar os esforços do País em investimento, políticas públicas e ações para superar a pobreza na infância, reduzir a violência contra crian- ças e adolescentes, assegurar educação de qualidade para todas e todos, garantir o direito à vida a todas as crianças, promover uma alimentação saudável a meninas e meninos, e assegurar que crianças e adolescentes façam parte, de fato, do processo democrático.

Confira, a seguir, como está o cenário brasileiro em cada um desses temas e quais são os compromissos que o UNICEF sugere para o Brasil nas eleições 2018 e nos próximos anos de gestão.

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